quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ALGUMAS REGRAS BRASILEIRAS

 



LEIS 

As leis são artifícios da lei para garantir que a constituição do país seja respeitada e possua penalidades previstas para cumprir com cada artigo.

A legislação, entretanto, não é um conhecimento popular e quando necessário consultá-la é muito bom ter alguém para simplificá-la.
 
Nesta categoria você confere um manual dos principais artigos da Legislação Brasileiras descomplicadas e comentadas. 

Clique nos conteúdos para saber mais informações sobre cada uma delas.


HOMICÍDIO QUALIFICADO: 
O QUE É? Veja aqui:


RÉU PRIMÁRIO: O QUE É ? 
Quais os benefícios e pena prevista


O QUE É FEMINICÍDIO ? 
O que diz a lei e taxas de assassinato de mulheres no Brasil


LEI MARIA DA PENHA 
Veja como fazer a denúncia online
Fazer a denúncia de violência doméstica pelo aplicativo Maria da Penha


SUSPENSÃO DA CNH 
Novas regras começam a vigorar em 2021. Detalhes!


LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA  
Regras e Recursos


LEI ANTICORRUPÇÃO 
As principais que você deve conhecer


LEI DO INQUILINATO 
Quais as regras para contratos de aluguel


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS   
Regras, recursos e o que diz a lei


LEI DA ANISTIA 
O que é? História, regras e recursos


Leia Também:
CONTROVERSIAS DA LEI DA ANISTIA 


E MAIS...
História e Características das Constituições Brasileiras
No total, o Brasil teve 8 Constituições, e hoje a Constituição em vigor é a chamada “Constituição de 1988”.

Se por um lado, há os que afirmam que o país teve no total 8 Constituições, outro grupo crê que o Brasil teve somente 7 Constituições, 
uma vez que o documento de 1969 representa somente uma renovação da anterior (Constituição de 1967) pela Emenda Constitucional nº 1/1969.

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 


PARA FAZER DIREITO PRECISA SEGUIR AS REGRAS, E OS ORGÃOS SÃO ESSES. 

A inscrição ativa no CAF é requisito básico para o agricultor familiar ter acesso às ações, aos programas e às políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar.

 

Principais Políticas Públicas do Governo Federal para a Agricultura Familiar:

. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf; 
. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 
. Seguro da Agricultura Familiar (SEAF); 
. Garantia-Safra; 
. Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); 
. Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF); 
. Programa de Alimenta Brasil ; 
. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 
. Programa Nacional de Proteção e Uso do Biodiesel (PNPB); 
. Beneficiário Especial da Previdência Social; 
. Auxílio Emergencial Financeiro;
. E demais programas estaduais e municipais. 

São mais de 400.000 títulos de terra entregues em todo Brasil valorizando os mais humildes outrora utilizados como ferramenta política no país.
 

PSICULTURA I Curso com certificado disponibilizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com a Embrapa. Um dos objetivos do curso é oferecer uma visão sistêmica sobre os sistemas de produção de peixes e seus aspectos essenciais. 

Podem participar pessoas ligadas ao meio rural em geral ‒ produtores, trabalhadores rurais e profissionais com formação técnica / superior em uma área relacionada ao setor rural ou às Ciências Agrárias -, que moram no campo ou na cidade.

Inscrições abertas no site: ead.senar.org.br

BREVE TRAGO MAIS E DE OUTROS SEGMENTOS TAMBÉM.







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