sábado, 21 de outubro de 2023

DREX - PARTE 02

 

Banco Central. Banco Central do Brasil. Fachada do Banco Central.
(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)


Por Raphael Pati* — Apesar de garantido pela autoridade monetária dos países, apenas três — Nigéria, Bahamas e Jamaica — implantaram uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC) em seus sistemas financeiros. Outras unidades se encontram em fase de testes, como é o caso do yuan digital, da China, que opera nesta fase desde 2020.

No Brasil, o Drex ainda está em fase de "prova de conceito", que vem logo depois do fim das pesquisas. Os dados são do site CBDC Tracker, que mensura em tempo real a situação de cada um dos 119 países que já anunciaram a moeda digital.

"Atualmente, os casos mais relevantes de moedas de bancos centrais referem-se a serviços de pagamentos instantâneos, solução já alcançada com muito sucesso pelo nosso Pix.

O Drex avança em relação à experiência internacional, quando tem por objetivo simplificar e democratizar o acesso das pessoas a serviços e produtos financeiros como crédito, investimentos e seguros", assegurou Fábio Araújo, coordenador do projeto do Drex no Banco Central (BC).

A ideia da instituição era disponibilizar o Drex já a partir do próximo ano 2024, mas a implantação corre risco de atrasar e passar para 2025. Segundo Fábio Araújo, a revisão do cronograma foi motivada pela complexidade que envolve o lançamento de uma moeda digital garantida pela autoridade monetária.


🛜VANGUARDA

Na avaliação do ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas, o Brasil está avançado na concepção de uma moeda digital. Ele vê com otimismo os novos passos adotados pela instituição.

"O Brasil está um pouquinho à frente, porque nem todo país tem Drex e nem todo país tem Pix", observa.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo, o surgimento de moedas digitais oficiais pode ser benéfico para a segurança nas transações dentro do ambiente virtual. No caso do Drex, a moeda será diretamente atrelada ao real (1 Drex = R$ 1).

"É importante dizer que a criptomoeda é um ativo para investimento, mas não tem nenhum lastro, não tem nenhuma garantia. O Drex é para utilizar no dia a dia, no sistema monetário e nas trocas, preservando as funções da moeda", explica. 

🛜COMO VAI FUNCIONAR ?

O Drex vai permitir que vários tipos de transações financeiras seguras com ativos digitais e contratos inteligentes estejam à sua disposição. Esses serviços financeiros inteligentes serão liquidados pelos bancos dentro da Plataforma Drex do Banco Central (BC), que é um ambiente em desenvolvimento utilizando a tecnologia de registro distribuído (em inglês Distributed Ledger Technology – DLT).

Para ter acesso à Plataforma Drex, você precisará de um intermediário financeiro autorizado, como um banco. Esse intermediário fará a transferência do seu dinheiro depositado em conta para sua carteira digital do Drex, para que você possa realizar transações com ativos digitais com total segurança.


🛜MAIS SERVIÇOS, MENOS CUSTOS

Com o Drex, novos prestadores de serviços financeiros e novos modelos de negócios surgirão a custos menores. Isso porque os serviços financeiros inteligentes que acontecerem na Plataforma Drex serão automatizados, seguros, programáveis e padronizados.


🛜PLATAFORMA DREX

Veja mais casos de usos testados no LIFT Challenge Real Digital e exemplos práticos em Perguntas e Respostas do Drex. 


🛜TEMAS SOBRE DREX 

💠LIVE BC #10 - O que muda para mim com o Drex?

💠LIVE BC #12 - Drex: fatos, fakes e todas as dúvidas sobre a moeda digital

💠BC te Explica #88 - Drex ou Pix? Quando você vai usar cada um?

💠BC te Explica #77 - O que é o Real Digital?

💠BC te Explica #76 - O que é uma CBDC, uma moeda digital de banco central

💠BC te Explica #74 - BLOCKCHAIN – a tecnologia que serve de base para os criptoativos e as CBDC

❇️VEJA VIDEOS

VALORES DO BRASIL - Quais são as funções do Banco Central? 
O vídeo mostra a importância da moeda para a sociedade, em especial o Real para o povo brasileiro, destacando as principais funções do Banco Central do Brasil.


LiveBC #10 - O que muda para mim com o Drex?


LIVE BC #12 - Drex: fatos, fakes e todas as dúvidas sobre a moeda digital

BC te Explica #88 - Drex ou Pix? Quando você vai usar cada um?

LIFT Talks - Real Digital: Como participar e ajudar a construir o Real do futuro

Atualizado em 16/10/2023 às 17h21

Drex é o real em formato digital, emitido em plataforma digital operada pelo Banco Central (BC). Por isso, falamos que ele é uma moeda digital de banco central (CBDC, de Central Bank Digital Currency, em inglês).

O real tradicional são as cédulas e as moedas de real, emitidas pelo BC, que estão em circulação na economia e que podem ser depositadas em bancos, cooperativas, instituições de pagamentos e demais instituições autorizadas pelo BC.


🛜O Drex, o real em formato digital, será emitido:

💠pelo próprio BC, para transações de atacado (liquidação de transações entre instituições autorizadas); ou

💠pelas instituições autorizadas pelo BC, para transações de varejo com seus clientes.

Saiba mais sobre o nome e a imagem do Drex aqui.


🛜DIRETRIZES DO DREX – 2023

✅1. Ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores com a incorporação de tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts) e dinheiro programável, compatíveis com liquidação de operações por meio da “internet das coisas” (IoT)

✅2. Foco no desenvolvimento de aplicações online, mantendo em vista a possibilidade de pagamentos offline

✅3. Emissão do Drex de atacado pelo BC, como meio de pagamento, para permitir a oferta de serviços financeiros de varejo liquidados por meio do Drex de varejo emitido por participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

✅4. Aplicação de normas e regras atuais para operações realizadas na plataforma Drex

✅5. Garantia da segurança jurídica nas operações realizadas na plataforma Drex

✅6. Garantia aos princípios e regras de privacidade e segurança previstos na lei brasileira, em especial na lei do sigilo bancário e na LGPD

✅7. Desenho tecnológico que permita atendimento integral às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastreamento de operações ilícitas

✅8. Adoção de solução tecnológica baseada em DLT que permita:

💠registro de ativos de diferentes naturezas

💠descentralização no provimento de produtos e serviços

💠interoperabilidade com sistemas domésticos legados e com outros sistemas de registro e transferência de informação e de negociação de ativos digitais regulados

💠integração a sistemas de outras jurisdições, visando à realização de pagamentos transfronteiriços 

✅9. Adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro


🛜DIRETIZES DO DREX – 2021

❇️As diretrizes do Drex de 2023 representam a atualização das diretrizes definidas para o potencial desenvolvimento do real em formato digital, divulgadas em maio de 2021 aqui. 

🛜PILOTO DREX 

O Piloto Drex é a fase de testes para operações com a moeda digital brasileira, o Drex, anteriormente chamada de Real Digital. Nessa etapa, o Banco Central avaliará os benefícios da programabilidade da Plataforma Drex, um ecossistema de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology - DLT) multiativos onde serão simuladas operações com ativos digitais (“tokenizados”) liquidadas no atacado com o Drex emitido pelo Banco Central.


🛜PARTICIPANTES

💠instituições autorizadas, com acesso direto a contas e passivo digital do BC;

💠usuários finais simulados, que farão transações de varejo por meio do Drex, na sua forma digital (“tokenizada”) de saldos em reais mantidos em instituições financeiras (depósitos à vista) ou de pagamento (moeda eletrônica);

Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com a emissão de Títulos Públicos Federais e a liquidação de transações envolvendo esses títulos com Entrega conta Pagamento (Delivery versus Payment – DvP) no nível do cliente final.


🛜PILOTO DREX – participantes selecionados

Entre candidaturas individuais e consórcios de entidades, totalizando mais de 100 instituições de diversos segmentos financeiros, o Banco Central recebeu 36 propostas de interesse na participação no Piloto Drex, anteriormente conhecido como o projeto-piloto da plataforma do Real Digital - Piloto RD.

Nesta primeira fase do Piloto Drex, serão testadas funcionalidades de privacidade e programabilidade por meio da implementação de um caso de uso específico – um protocolo de entrega contra pagamento (DvP) de título público federal entre clientes de instituições diferentes, além dos serviços que compõem essa transação.

Esse caso de uso permite dar foco dos testes na privacidade, uma vez que promove a troca de informação entre os vários participantes da plataforma, e testa ainda a programabilidade dos serviços oferecidos e sua interoperabilidade.

O Comitê Executivo de Gestão (CEG), com base nos critérios estabelecidos no Regulamento do Piloto Drex, selecionou 16 propostas, listadas a seguir por ordem de inscrição: 

O Fórum Drex tem como foco assuntos relacionados à futura moeda digital do Banco Central do Brasil (BC), o Drex, anteriormente chamada de Real Digital. O Fórum Drex foi constituído em cumprimento ao disposto no Voto 31/2023-BCB, de 14 de fevereiro de 2023. Trata-se de um comitê consultivo permanente que tem como objetivo funcionar como canal de comunicação com os agentes de mercado e as entidades representativas de instituições reguladas pelo BC, bem como outros setores interessados da sociedade. 

FÓRUM DREX 


 🛜ATIVIDADES 

Viabilizar consultas, trocas de informações e a adequada orientação das expectativas acerca do Piloto Drex, do desenvolvimento da Plataforma Drex e de outros aspectos relacionados ao Drex.


 🛜PARTICIPANTES 

Instituições reguladas pelo BC, individualmente ou por meio de associações representativas de âmbito nacional;

Desenvolvedores ou provedores de aplicações ou serviços baseados na adoção de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Technology – DLT, em inglês), individualmente ou por meio de associações representativas de âmbito nacional;

Provedores e potenciais provedores de serviços de tecnologia da informação, conforme disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, e regulamentação posterior; e

Servidores do BC e de outros órgãos e entidades reguladores cujas atribuições se relacionem a matérias de discussão no âmbito do Fórum Drex.

O BC poderá convidar a participar das reuniões do Fórum Drex ou de grupos de trabalho temáticos membros de outros segmentos da sociedade civil, inclusive da indústria ou da academia, individualmente ou por meio de associações representativas de âmbito nacional, desde que possam contribuir para o enriquecimento das discussões ou encaminhamento de soluções. 

🛜REGULAMENTAÇÃO 

Voto BCB 31/2023, de 14 de fevereiro de 2023 - Propõe a atualização das Diretrizes do Real Digital, o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento do piloto da plataforma do Real Digital e a autorização para abertura de canal de comunicação com a sociedade sobre o desenvolvimento do piloto da plataforma do Real Digital e outros temas relacionados ao Real Digital.

Resolução BCB 315, de 27 de abril de 2023 - Institui o Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e aprova o Regulamento do Piloto RD.

Portaria nº 117.231, de 9 de maio de 2023 - Institui fórum para assuntos relacionados ao Real Digital (Fórum Real Digital), conforme Regulamento anexo. 


🛜FALE CONOSCO:
Garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.

forum.drex@bcb.gov.br


FONTES E LINKS: 

Banco Central do Brasil 

BancoCentralBR- 169 mil inscritos com 1000 vídeos

Site oficial do Banco Central do Brasil

bcb.gov.br

e mais 5 links


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